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Câmara
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado
Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública
28/10/2025 17h46
Câmara
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial
Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos
28/10/2025 17h46
Câmara
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
28/10/2025 16h25
Câmara
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias
Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema
28/10/2025 15h14
Câmara
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Projeto segue para votação no Senado
28/10/2025 14h35
Câmara
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...
28/10/2025 14h35
Câmara
Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse
28/10/2025 14h01
Câmara
Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe
O texto segue para o Senado
28/10/2025 13h26
Câmara
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe
A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado
28/10/2025 13h26
Câmara
Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe
O texto vai ao Senado
28/10/2025 12h18
Câmara
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discut...
28/10/2025 11h41
Câmara
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta
28/10/2025 11h41
Câmara
Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios; acompanhe
O texto vai ao Senado
28/10/2025 11h41
Câmara
Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara
A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial ( PL 2338/23 ) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios...
28/10/2025 10h31
Câmara
Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe
Medida provisória será votada no Plenário
27/10/2025 20h00
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