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Câmara dos Deputados
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 14h23
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 14/01/2026 12h31
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 10h35
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 19h12
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h37
Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h37
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 18h37
Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 18h37
Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 17h26
Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas 13/01/2026 17h26
Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026 15h40
Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado 13/01/2026 15h00
Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 15h00
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/01/2026 12h01
Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 19h05
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