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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 12h13
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial 09/01/2026 11h37
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 11h01
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 19h31
Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal Proposta segue em análise na Câmara 08/01/2026 17h41
Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 17h02
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 16h27
Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão 08/01/2026 15h12
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 14h36
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 08/01/2026 12h11
Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 11h01
Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/01/2026 19h41
Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/01/2026 19h08
Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 18h30
Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo Proposta segue em análise na Câmara 07/01/2026 17h56
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