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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais 03/09/2025 17h26
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ... 03/09/2025 16h52
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ... 03/09/2025 16h19
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na... 03/09/2025 15h40
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara 03/09/2025 14h26
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados 03/09/2025 13h54
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ... 03/09/2025 13h54
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor” A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados 03/09/2025 13h54
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 03/09/2025 13h16
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb... 03/09/2025 12h40
Comissão aprova projeto que dá previsão legal para Disque 100 e prioriza pessoa idosa na telessaúde A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 03/09/2025 12h05
Comissão aprova aumento de pena para furto de medicamento de alto custo do SUS Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 11h34
Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/09/2025 11h34
Motta: reforma administrativa é um pacto republicano pelo futuro do Brasil Segundo ele, é necessário um Estado que entregue eficiência e justiça aos seus cidadãos 03/09/2025 10h57
Comissão aprova exigência de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais por juízes A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara 03/09/2025 10h57
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