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Câmara dos Deputados
Deputado André Ferreira assume presidência da Comissão de Documentos Sigilosos da Câmara Pela legislação, podem ser classificados como sigilosos documentos e informações que coloquem em risco a segurança do Estado ou da população 05/05/2025 19h23
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados fe... 05/05/2025 19h23
Nova lei prevê financiamento da economia criativa com recursos de fundos constitucionais Medida amplia o rol de atividades que podem receber recursos dos fundos e não cria gastos adicionais 05/05/2025 16h25
Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR ... 05/05/2025 14h08
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato 05/05/2025 14h08
Comissão debate as contribuições de livro sobre o processo inflacionário Publicação será lançada na Câmara dos Deputados, também na terça-feira, às 17h horas, no Salão Nobre 05/05/2025 12h23
Comissão debate importância da audiodescrição para inclusão social de pessoas com deficiência visual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre a importâ... 05/05/2025 12h23
Comissão discute criação do Código Brasileiro de Inclusão Ideia é que a norma englobe todas as leis federais relacionadas às pessoas com deficiência 05/05/2025 12h23
Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e empresas 05/05/2025 12h23
Comissão debate patrimônio histórico da comunidade polonesa no Brasil A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (6) para discutir a criação... 05/05/2025 11h12
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Semana será de esforço concentrado, com votações começando na segunda-feira e terminado na quinta-feira 05/05/2025 10h03
Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama peruana Nadine Heredia, condenada por corrupção, está no Brasil desde o dia 16 de abril; ela alega perseguição política 05/05/2025 09h26
Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central 05/05/2025 08h15
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 19h38
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/04/2025 19h03
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