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Câmara dos Deputados
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta 01/04/2025 17h05
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto 01/04/2025 16h30
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 16h30
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 16h30
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos 01/04/2025 15h56
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 01/04/2025 14h47
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2025 14h47
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h47
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h09
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h09
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe... 01/04/2025 14h09
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 13h30
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 01/04/2025 12h56
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h15
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h15
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