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Câmara
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
02/04/2025 13h40
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
02/04/2025 11h15
Câmara
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
02/04/2025 11h15
Câmara
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
02/04/2025 10h06
Câmara
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
02/04/2025 10h06
Câmara
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
02/04/2025 08h55
Câmara
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
02/04/2025 08h22
Câmara
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
01/04/2025 21h17
Câmara
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta
01/04/2025 21h17
Câmara
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas
Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado
01/04/2025 21h17
Câmara
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta
Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
01/04/2025 20h01
Câmara
Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
01/04/2025 20h01
Câmara
Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta
Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara
01/04/2025 18h15
Câmara
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe
Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios
01/04/2025 17h42
Câmara
Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia
Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos
01/04/2025 17h05
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