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Senado Federal
PL 4.229/2025, de Wellington Fagundes, segue para análise da Câmara dos Deputados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova nome de ex-vice-prefeito para trecho da BR-163 Um trecho da BR-163, em Sorriso (MT), pode passar a se chamar Rodovia Professor Gerson Luiz Bicego, ligando o nome de um educador e ex-gestor públi... 14/04/2026 11h58
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.387, de 2026, obriga clubes de formação de atletas a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Foto: Maxisport/AdobeStock
Senado Federal Lei aumenta fiscalização de clubes de formação de atletas Clubes de formação de atletas agora são obrigados a inscrever seus programas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ... 14/04/2026 11h58
Alessandro Vieira apresentará seu relatório nesta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Votação do relatório da CPI do Crime Organizado será às 14h Foi adiada para as 14h desta terça-feira (14) a leitura e a votação do relatório final da CPI do Crime Organizado. O documento elaborado pelo senad... 14/04/2026 10h46
Participantes da sessão especial posam no Plenário do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo... 13/04/2026 19h52
Damares presidiu audiência na CAS relativa à campanha Julho Laranja, sobre exames ortodônticos em crianças - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Dentistas apontam que desalinhamento dos dentes supera cáries em crianças A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou, nesta segunda-feira (13), audiência pública para instruir o PL 2.888/2021 , que institui no calendár... 13/04/2026 18h40
 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Fato: Lei Felca existe? Veja o que o Senado aprovou sobre proteção digital de crianças O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felc... 13/04/2026 18h06
Jorge Messias, indicado ao STF, durante visita ao Senado no final de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) sete indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o ... 13/04/2026 16h22
Projeto cria varas federais em municípios estratégicos em regiões de fronteira e no interior, como Bonito (MS) - Foto: Arquivo/Sead-MS
Senado Federal Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira A criação de oito novas varas da Justiça Federal de primeiro grau no Amazonas e em Mato Grosso do Sul é um dos três projetos na pauta de votação do... 13/04/2026 16h22
A senadora Leila Barros, na reunião da Comissão de Esporte que aprovou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na... 13/04/2026 15h46
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual... 13/04/2026 14h35
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (E), conduziu o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ... 13/04/2026 12h54
Acesso a vacinas contra o câncer pelo SUS: a Lei 15.385, de 2026 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula - Foto: Kitsawet/AdobeStock
Senado Federal Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o... 13/04/2026 12h16
Dois projetos estão em pauta para votação nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p... 13/04/2026 09h52
Ex-governador do RJ é convocado na condição de testemunha - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud... 10/04/2026 16h04
A Lei 15.382, de 2026 foi publicada no
Senado Federal Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas... 10/04/2026 15h22