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Senado Federal
Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no 3º domingo de novembro O Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será no terceiro domingo do mês de novembro de cada ano. É o que estabelece a Lei 15.452, de 2026 ... 01/07/2026 18h06
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria Um dos maiores nomes do esporte brasileiro, Ayrton Senna passa a ser reconhecido oficialmente como Herói da Pátria. É o que diz a Lei 15.447, de ... 01/07/2026 18h06
Hospitais deverão adotar medidas de prevenção ao tromboembolismo venoso Hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação deverão manter uma estrutura voltada à prevenção do tromboembol... 01/07/2026 17h30
CMO aprova R$ 266,5 milhões para ações de defesa civil em Minas Gerais A liberação de crédito extraordinário de R$ 266.512.000 ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi aprovada nesta terça-feira (1... 01/07/2026 16h56
Senado promove amplo debate sobre fim da escala de trabalho 6x1 Como havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salário, foi o tema de um amp... 01/07/2026 16h56
Procurador que denunciou fraude em PE é incluído no Livro dos Heróis da Pátria O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca, terá o nom... 01/07/2026 16h20
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por menores Uma nova lei inclui, entre os temas das campanhas oficiais de educação sanitária, a prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de ... 01/07/2026 16h20
Comissão mista aprova texto que destina 3% da arrecadação das bets à PF A medida provisória que direciona 3% do valor arrecadado pelas bets ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia F... 01/07/2026 16h20
Lei reconhece Caminho da Fé, inspirado no Caminho de Santiago de Compostela Uma lei publicada nesta quarta-feira (1º) cria a rota turística Caminho da Fé. Inspirada no Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha, a inicia... 01/07/2026 15h45
CDH: juizado de violência doméstica tem prioridade em processos da Lei Maria da Penha A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que prioriza a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Fami... 01/07/2026 14h36
Vai a Plenário pena maior por crimes contra categorias da saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para lesão, homicídio e outros crimes prati... 01/07/2026 14h36
CCJ arquiva projeto que altera composição dos conselhos de enfermagem A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (1º) arquivar o projeto que prevê a inclusão de um representante de cada esta... 01/07/2026 14h36
CCT aprova criação de frente parlamentar sobre inteligência artificial e segurança digital A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Inteligê... 01/07/2026 13h27
Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e... 01/07/2026 13h27
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C... 01/07/2026 13h27
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