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Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...
10/04/2026 15h22
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Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
10/04/2026 12h22
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Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
10/04/2026 11h41
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CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
10/04/2026 11h09
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Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
10/04/2026 10h25
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Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção
Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...
09/04/2026 19h06
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Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ...
09/04/2026 18h31
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Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione
Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de...
09/04/2026 18h31
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Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito
Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...
09/04/2026 17h58
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Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...
09/04/2026 17h20
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Profissão de doula é regulamentada em lei
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
09/04/2026 16h47
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Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
09/04/2026 16h11
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Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
09/04/2026 16h11
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CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
09/04/2026 15h37
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CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
09/04/2026 15h00
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