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Senado Federal
Para advogados, Novo Código Civil pode aumentar processos e custos de empresas A proposta do novo Código Civil redesenha profundamente as regras sobre a reparação de danos provocados por cidadãos ou empresas, normalmente feita... 11/12/2025 16h29
Girão aponta conflito de interesses de Toffoli e Moraes e cobra CPI do Master Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que decisões adotadas por ministros do Supremo Tribun... 11/12/2025 15h50
PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira O chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023 ) será o único item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (17), às 9h. O ... 11/12/2025 15h50
Congresso deve votar Orçamento de 2026 na próxima semana, diz Davi Alcolumbre O Congresso Nacional deve votar na próxima semana o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi ... 11/12/2025 11h47
Plínio critica proposta de nova Lei de Impeachment Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo ... 11/12/2025 10h01
PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública ( PEC 76/2019 ) passou nesta quarta-fei... 11/12/2025 02h21
Senado autoriza Ceará a contratar empréstimo internacional O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto ( PRS 56/2025 ) que autoriza o estado do Ceará a contratar empréstimo de até US$ 8... 10/12/2025 23h41
Moro critica Gilmar Mendes na questão do impeachment de ministros do STF Em discurso no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), Sergio Moro (União-PR) criticou a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal... 10/12/2025 23h41
CRA vai avaliar a Política Nacional de Reforma Agrária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) requerimento do ( REQ 11/2025 – CRA ) para a avaliação da Polític... 10/12/2025 23h41
Cleitinho defende aprovação do fim da jornada de trabalho 6x1 Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim da jornada de trabalho conhecida co... 10/12/2025 23h41
Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020 , aprovado nesta quarta-feir... 10/12/2025 23h06
Teresa Leitão destaca expansão de rede de cursinhos populares Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a realização do 1º Encontro Nacional da Rede CPOP,... 10/12/2025 23h06
Laércio defende integrantes com formação contábil entre os dirigentes da CVM Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) afirmou que a escolha dos novos dirigentes da Comissão de Valor... 10/12/2025 23h06
Izalci critica PEC que acaba com escala 6X1 e questiona programas sociais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (... 10/12/2025 23h06
Senado unifica limite de idade para concurso de policiais e bombeiros O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que unifica o limite nacional para o ingresso nas carreiras de policial militar e b... 10/12/2025 22h31
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