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Senado Federal
CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 12h35
CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 12h35
Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta... 02/03/2026 10h50
MP do Redata perde validade e incentivos dependem de projeto de lei Seis medidas provisórias venceram sem a votação pelo Congresso Nacional. A maior parte delas tratava de créditos que já foram liberados, mas a últi... 27/02/2026 17h47
Liga do Bem recebe doações por Pix para vítimas das chuvas em MG ALiga do Bem, formada por colaboradores voluntários doSenado Federal, lançou a campanha "SOS Zona da Mata Mineira" para ajudar famílias atingidas p... 27/02/2026 17h10
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um deles é o projeto que proíbe qualquer alter... 27/02/2026 15h58
CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c... 27/02/2026 14h45
Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni... 27/02/2026 10h37
CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun... 27/02/2026 10h37
Divulgação dos resultados do Enamed pode se tornar obrigatória O Senado vai analisar um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da divulgação dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica ... 26/02/2026 19h00
Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz aInstituição Fiscal Independente(IFI) em s... 26/02/2026 18h23
Votação do acordo Mercosul-UE deve unir governo e oposição no Senado A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo quanto da oposição. Parlamenta... 26/02/2026 18h23
Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A... 26/02/2026 17h14
Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida... 26/02/2026 16h38
Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei... 26/02/2026 16h38
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