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Senado Federal
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h46
Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que endurece as regras para a venda e a publicidade de alime... 30/06/2026 12h12
Empréstimo da Paraíba com Fundo de Desenvolvimento Agrícola vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con... 30/06/2026 12h12
Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que estabelece requisitos para parcerias firmadas entre escolas e pon... 30/06/2026 11h37
Romarias de Juazeiro do Norte integram Calendário Turístico Oficial do Brasil As datas das romarias de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, no Ceará, passam agora a fazer parte do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Fo... 30/06/2026 11h37
Lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de segunda-feira (29) a Lei 15.444 , que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas. O traj... 30/06/2026 11h37
Diesel: MP abre crédito para financiar subsídio à importação O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para custear a subvenção econômica à import... 30/06/2026 11h03
Lei cria Rota Turística da Fé no Ceará Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29) a lei que cria a Rota Turística da Fé, no Ceará. O circuito é voltado aos segmento... 30/06/2026 11h03
Lei reduz limite de chumbo em tintas A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ... 30/06/2026 10h27
Plenário analisa PEC dos agentes de saúde nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que estabelece aposentadoria especial pa... 30/06/2026 10h27
Uso responsável do plástico favorece desenvolvimento, afirmam debatedores Com modernização de processos, educação ambiental e responsabilidade coletiva, o plástico pode continuar sendo utilizado no ciclo produtivo, sem el... 26/06/2026 18h18
CAE vota pedidos de financiamento internacional para fundos regionais *]:pointer-events-auto R6Vx5W_threadScrollVars scroll-mb-[calc(var(--scroll-root-safe-area-inset-bottom,0px)+var(--thread-response-height))] scroll... 26/06/2026 14h47
Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto As próximas três semanas podem ser decisivas para propostas do governo federal que ainda não foram votadas pelo Congresso Nacional. Estão na fila, ... 26/06/2026 14h47
Girão contesta leilão de reserva da capacidade do setor elétrico Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o leilão de reserva da capacidade do setor elétric... 26/06/2026 12h20
Damares presta solidariedade à Venezuela por terremoto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prestou solidariedade ao povo da Venezuela, a quem cham... 26/06/2026 11h41
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