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Senado Federal
Agora é lei: empresa deve informar sobre direito a folga para exames A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus human... 06/04/2026 17h57
Entra em vigor a reestruturação de carreiras da DPU A reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União (DPU), com reajuste de salários, já está em vigor. A Lei 15.372, de 2... 06/04/2026 17h23
Saúde mental de jornalistas exige atenção, conclui Conselho de Comunicação É preciso aprofundar as pesquisas sobre os problemas de saúde mental dos profissionais da comunicação social. Essa é uma das conclusões de relatóri... 06/04/2026 17h23
Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j... 06/04/2026 16h48
CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci... 06/04/2026 16h48
CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose... 06/04/2026 16h14
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de... 06/04/2026 15h36
Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ... 06/04/2026 13h17
CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig... 06/04/2026 13h17
Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os... 06/04/2026 13h17
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna... 06/04/2026 12h07
Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss... 06/04/2026 10h23
Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora... 06/04/2026 09h46
Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu... 06/04/2026 09h11
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto... 01/04/2026 18h01
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