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Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 13h35
CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c... 09/04/2025 13h35
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Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ... 09/04/2025 13h01
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p... 09/04/2025 13h01
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Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado 09/04/2025 11h14
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