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Contarato pede apoio para projeto que beneficia pessoas com fibromialgia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu a ajuda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ... 08/04/2025 21h41
Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las A proposta equipara ao crime de estupro o ato de constranger alguém a ter relação sexual a partir da ameaça de divulgação de conteúdo íntimo 08/04/2025 21h41
Izalci Lucas lamenta baixo índice de alfabetização Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) cobrou mais investimentos na educação básica e lamentou que mais da metade ... 08/04/2025 21h06
PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)qu... 08/04/2025 21h06
Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n... 08/04/2025 21h06
Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Cons... 08/04/2025 21h06
Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g... 08/04/2025 20h33
Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU 08/04/2025 20h33
Oriovisto propõe limite para a dívida pública O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp... 08/04/2025 20h33
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2025 20h33
Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões 08/04/2025 19h55
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ... 08/04/2025 19h55
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões 08/04/2025 19h55
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão 08/04/2025 19h55
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