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Bahia Jovens de programas estaduais representam a Bahia no Festival Nosso Futuro Cheios de ideias e sonhos, jovens baianos beneficiados por programas do Governo do Estado vão representar a Bahia no Fórum Festival Nosso Futuro, q... 05/11/2025 18h01
Os senadores Leila Barros, que propôs o debate, e Chico Rodrigues na reunião da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (... 05/11/2025 18h01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ... 05/11/2025 18h01
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d... 05/11/2025 17h25
Presidente da CDH, Damares Alves (C) foi a relatora do PL 2.810/2025 e reinseriu pontos suprimidos pela Câmara; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex... 05/11/2025 17h25
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026 05/11/2025 17h25
Pedido de audiência pública foi apresentado pela senadora Leila Barros, presidente da Comissão de Esporte - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ... 05/11/2025 17h25
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ... 05/11/2025 16h52
Aprovado com relatório favorável da senadora Eliziane Gama, projeto segue para o Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ... 05/11/2025 16h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara 05/11/2025 16h52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 16h52
Paulo Paim (ao lado de Damares Alves) leu relatório de Flávio Arns, favorável à aprovação da proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic... 05/11/2025 16h17
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di... 05/11/2025 16h17
Relatora, Eliziane Gama disse que o PL 2.195/2024 estabelece
Senado Federal Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le... 05/11/2025 16h17
Para Damares, data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência total ou parcial de algum membro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ... 05/11/2025 16h17