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Senado Federal Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto... 05/11/2025 15h39
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 15h39
A CCJ aprovou o substitutivo de Esperidião Amin para a PEC 22/2025, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ... 05/11/2025 15h39
A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na... 05/11/2025 15h39
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ... 05/11/2025 15h01
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito... 05/11/2025 15h01
O PL 1.087/2025 isenta de imposto quem ganha até R$ 5 mil e reduz a contribuição de quem recebe até R$ 7.350 - Foto: Foto: Gilson Abreu/AEN
Senado Federal Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d... 05/11/2025 15h01
Foto: Ascom/Embasa
Bahia Escritório móvel da Embasa está disponível em Brotas nesta semana A Embasa está oferecendo atendimento direto à população na Paróquia Nossa Senhora de Brotas, na Avenida Dom João VI, em Brotas, até sexta-feira (7)... 05/11/2025 15h01
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr... 05/11/2025 14h28
Foto: Rose Guanes - Ascom/Sefaz-BA
Bahia Com Nota Premiada, Sua Nota e Preço da Hora, Sefaz-BA leva educação fiscal na prática ao Colégio Luiz Viana Os estudantes do segundo ano de Administração do Colégio Luiz Viana, no bairro de Brotas, em Salvador, tiveram uma aula prática de educação fiscal ... 05/11/2025 14h28
Fabiano Contarato foi o relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 14h28
Relatório de Renan Calheiros ao PL 1.087/2025 segue em regime de urgência para votação no Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 14h28
Dra. Eudócia apresentou voto favorável ao PL 5.703/2023, de Ana Paula Lobato; projeto segue à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç... 05/11/2025 13h53
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Câmara Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações 05/11/2025 13h53
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe A proposta segue para análise do Senado 05/11/2025 13h53