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TVE exibe ao vivo o ‘Baile Concerto – A Saideira’ da OSBA Neste domingo (22), às 19h, a TVE transmite ao vivo, direto da Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, o ‘Baile Concerto – A Saideira’... 20/02/2026 16h30
Primeira Feira da Agricultura Familiar Indígena movimenta Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia Povos Originários de aproximadamente 40 aldeias se encontram, a partir desta sexta-feira (20), em um só destino: Coroa Vermelha, enseada localizada... 20/02/2026 15h58
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h58
Governo da Bahia autoriza ampliação do sistema de abastecimento de água de Irecê O Governo da Bahia segue investindo no reforço do abastecimento e na segurança hídrica no estado. Nesta sexta-feira (20), o governador em exercício... 20/02/2026 15h23
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h23
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h23
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n... 20/02/2026 14h45
Com Lula, governador Jerônimo Rodrigues participa da abertura do Escritório ApexBrasil na Índia Em seu primeiro dia de agenda oficial na Índia, na manhã desta sexta-feira (20), em Nova Délhi, o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do preside... 20/02/2026 14h45
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 14h45
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/02/2026 14h45
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/02/2026 13h35
CNU 2025: divulgadas listas de classificação de aprovados Confirmação obrigatória de interesse na vaga começa no sábado 20/02/2026 13h35
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada 20/02/2026 12h26
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate... 20/02/2026 12h26
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba... 20/02/2026 12h26
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