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Foram vetados reajustes a partir de 2027, regras próprias de aposentadoria e parcelas que superariam o teto - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
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Bahia Embasa distribui 85 mil litros de água durante Carnaval de Salvador O folião que circulou pelos principais circuitos do Carnaval de Salvador contou com uma opção gratuita para se manter hidratado nos dias de festa. ... 19/02/2026 16h13
Nova premiação do Senado homenageia deputada assassinada em 1998; ela era mãe do ex-senador Rodrigo Cunha - Foto: PSDB
Senado Federal Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc... 19/02/2026 16h13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu... 19/02/2026 16h13
Auxílio gás para famílias de baixa renda passa a ser permanente, na forma de vale para recarga gratuita - Foto: Pedro Ventura/Agencia Brasilia
Senado Federal Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ... 19/02/2026 15h36
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Bahia Barcelona e Juazeirense nesta quinta na TVE Nesta quinta-feira (19), a TVE transmite ao vivo, a partir das 19h, o último jogo da oitava rodada do Campeonato Baiano, com o confronto entre Barc... 19/02/2026 15h36
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Bahia Jerônimo Rodrigues embarca em missão internacional na Ásia e cumpre agenda estratégica para ampliar a produção de medicamentos… O governador Jerônimo Rodrigues embarcou em missão internacional para uma agenda estratégica, na Índia, voltada ao fortalecimento do Sistema Único ... 19/02/2026 15h00
De acordo com a proposta, o atendimento seria on-line e no âmbito do SUS - Foto: FreePik
Senado Federal Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se... 19/02/2026 15h00
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Câmara Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia 19/02/2026 14h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2026 14h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos 19/02/2026 13h17
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Bahia Em missão na Índia, Governo da Bahia e Ministério da Saúde avançam na transferência de tecnologia de medicamento oncológico A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, acompanhou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em agenda técnica na Índia voltada ao... 19/02/2026 12h42
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Bahia Metrô Bahia bate recorde e transporta 1,9 milhão de passageiros no Carnaval 2026 O Metrô Bahia registrou um novo recorde de passageiros transportados durante o Carnaval 2026. Entre as 5h de quinta-feira (12/2) e 23h59 da quarta-... 19/02/2026 12h42