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Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 17h22
Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço... 18/12/2025 16h45
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor 18/12/2025 16h45
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara 18/12/2025 16h45
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h45
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 18/12/2025 16h12
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h12
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário 18/12/2025 16h12
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 16h12
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930 18/12/2025 15h32
Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislat... 18/12/2025 15h32
Parque de Pituaçu inicia novo ciclo de gestão com primeira reunião do Conselho Gestor do biênio 2025–2027 O Conselho Gestor do Parque Metropolitano de Pituaçu iniciou, nesta quinta-feira (18), um novo ciclo de planejamento e governança com a realização ... 18/12/2025 15h32
Uesb assina três novos convênios com instituições de Cuba, França e Portugal A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) acaba de oficializar três novas parcerias internacionais: com a Faculdade de Desporto da Univer... 18/12/2025 15h32
Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em… O desempenho das atividades turísticas na Bahia em 2025 e o planejamento para 2026 foram apresentados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-B... 18/12/2025 14h50
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