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Coordenador do Carnaval e secretário da Segurança alinham ações com blocos e camarotes A integração de tecnologia entre outras medidas para proteção de baianos e turistas foram dialogadas na tarde desta terça-feira (10), entre o vice-... 10/02/2026 17h50
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda A Câmara analisa a proposta 10/02/2026 17h50
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Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho 10/02/2026 17h17
Comissão mista da MP do seguro-defeso ouvirá o ministro do Trabalho O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, deverá participar da primeira audiência pública da comissão mista da medida provisória sobre regras do seguro... 10/02/2026 17h17
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa... 10/02/2026 17h17
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Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de paga... 10/02/2026 16h43
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Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta 10/02/2026 16h43
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Senado analisa MP que transforma a ANPD em agência e cria 200 cargos O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória 1.317/2025 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agênc... 10/02/2026 16h05
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