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Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara 10/02/2026 12h36
Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab
Bahia Novas policlínicas de Ibotirama, Ipirá e Seabra vão ampliar regionalização da saúde Foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), os avisos de licitação para a construção das Policlínicas Regionais ... 10/02/2026 12h36
A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Eduardo Braga - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do... 10/02/2026 12h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10) 10/02/2026 12h01
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF 10/02/2026 12h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados 10/02/2026 12h01
Textos propõem divulgação de informações sobre distribuição e acompanhamento da execução das emendas - Foto: Júlio Diniz/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap... 10/02/2026 11h25
O retorno seria possível se o militar estiver na reserva há menos de 5 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível... 10/02/2026 11h25
Foto: Thuane Maria/GOVBA
Bahia Carnaval 2026: Detran-BA inicia vistoria de trios elétricos e carros de apoio e dá início a seminário parta condutores em… O clima de Carnaval já toma conta de Salvador. Na segunda-feira (9), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em uma ação conjunta com dive... 10/02/2026 10h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/02/2026 10h15
Foto: Wuiga Rubini/GOVBA
Bahia Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval Em contagem regressiva para o Carnaval, o Governo da Bahia acelera a montagem e instalação de tendas, postos de atendimento e espaços de cuidado pa... 10/02/2026 10h15
Foto: André Fofano - Ascom/SEC
Bahia Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do MEC, certifica 331 municípios baianos O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (9), os resultados do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização - Edição 2025. Dos... 10/02/2026 10h15
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P... 10/02/2026 09h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas nesta terça e quarta-feira (10 e 11) para ouvir parlamentare... 10/02/2026 08h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Texto será enviado ao Senado 10/02/2026 00h17