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Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário 09/02/2026 13h37
Treinamento técnico reforça prevenção contra bebidas adulteradas e protege catadores no Carnaval 2026 O treinamento técnico voltado ao combate à comercialização de bebidas falsificadas e adulteradas no Carnaval 2026 foi apresentado nesta segunda-fei... 09/02/2026 12h58
Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto 09/02/2026 12h58
Governador abre ano letivo de 2026 da rede estadual durante inauguração de colégio requalificado em Salvador A abertura oficial do ano letivo de 2026 da rede estadual de ensino da Bahia foi marcada, nesta segunda-feira (9), por investimentos em infraestrut... 09/02/2026 12h21
Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m... 09/02/2026 12h21
Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes de ir ao Plenário da Câmara 09/02/2026 12h21
CDH vota cota em universidades para egressos de programas de acolhimento A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta quarta-feira (11) para analisar pauta com 19 itens, entre eles, projeto que assegura vagas em u... 09/02/2026 11h12
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Expansão da produção do umbu gigante é tema de encontro com produtores rurais em Vitória da Conquista As vantagens da produção e expansão da produção de umbu gigante na Bahia, produto típico da região do semiárido baiano, foram debatidos pela Secret... 09/02/2026 10h36
Canceladas oitivas de deputado do Maranhão e de filho de empresário na CPMI do INSS O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou, em suas redes sociais, o cance... 09/02/2026 10h00
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Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/02/2026 09h26
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo, recém-operado A CPMI do INSS não ouvirá mais, nesta segunda-feira (9), o depoimento do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB), em razão de o parlame... 09/02/2026 09h26
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