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O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)... 16/04/2026 15h42
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência 16/04/2026 15h01
Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 15h01
Foto: Thuane Maria/GOVBA
Bahia Investimentos de mais de R$ 50 milhões do Estado impulsionam desenvolvimento de Barro Alto Barro Alto, na região de Irecê, foi o segundo município atendido pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta quinta-feira (16), na Governado... 16/04/2026 15h01
Foto: Divulgação/Ascom Embasa
Bahia Nova adutora proporcionará segurança hídrica para população de Nova Fátima e Pé de Serra Está entrando na reta final a obra que vai beneficiar mais de dois mil moradores das zonas rurais dos municípios de Nova Fátima e Pé de Serra. Com ... 16/04/2026 15h01
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Câmara Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 14h26
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 14h26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado 16/04/2026 14h26
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Bahia Estado amplia ações estratégicas para Euclides da Cunha após reunião entre governador e o prefeito Os investimentos que já ultrapassam R$ 160 milhões em Euclides da Cunha, no território Semiárido Nordeste II, foram destaque no encontro entre o go... 16/04/2026 14h26
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Câmara Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 13h51
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Bahia Programação cultural diversa movimenta o Pelourinho até terça-feira (21) O Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, recebe uma programação cultural diversa, entre os dias 16 e 21 de abril. A semana começa com a grava... 16/04/2026 13h51
Foto: Gabriella Mutti
Bahia Casa da Mulher Brasileira atualiza diretrizes para ampliação do atendimento a meninas e mulheres vítimas de violência doméstica O atendimento na Casa da Mulher Brasileira está passando por um processo de ampliação para o atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência... 16/04/2026 13h12
O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem... 16/04/2026 13h12
O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública... 16/04/2026 13h12