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CMO aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (2) créditos extraordinários ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 12,5 bilhões. O maio... 03/12/2025 11h08
Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal Proposta será analisada por comissões da Câmara dos Deputados 03/12/2025 10h30
Alan Rick defende projeto que autoriza parcerias privadas para trabalho de presos O senador Alan Rick (Republicanos-AC) agradeceu, em pronunciamento na terça-feira (2), aos membros da Comissão de Segurança Pública (CSP) pela apro... 03/12/2025 10h30
Zenaide destaca importância da vacinação de gestantes contra vírus da bronqueolite A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento na terça-feira (2), informou que o Ministério da Saúde iniciou a distribuição nacional da vacin... 03/12/2025 09h51
Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública p... 03/12/2025 09h16
Cancelado debate com o ministro da Justiça sobre PEC da Segurança Pública Foi cancelado o debate que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) realizaria nesta quarta-feira... 03/12/2025 09h16
Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país O presidente da Câmara participou de evento da Associação Brasileira das Companhias Abertas e foi homenageado pela instituição 03/12/2025 00h07
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC foi aprovada em dois turnos e segue agora para promulgação 03/12/2025 00h07
Congresso busca acordo para levar LDO ao Plenário na quinta O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) que a sessão conjunta do Congresso Nacional — ou seja, Câmara e Senado — de... 03/12/2025 00h07
Período de matrícula da rede estadual de ensino será de 12 a 20 de janeiro A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino ocorrerá entre 12 e 20 de janeiro. Os estudantes que perderam o prazo da renovação... 02/12/2025 22h56
SPM e Detran fazem blitz educativa em dia de mobilização nacional por respeito às mulheres nos transportes públicos A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) realizaram uma blitz educativ... 02/12/2025 22h20
Câmara conclui votação de MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe Texto será enviado ao Senado 02/12/2025 22h20
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 , do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20... 02/12/2025 22h20
SJDH apoia 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos em Salvador A partir desta terça-feira (2), e até sexta-feira (5), Salvador recebe a 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, com exibições gratuitas no Cinete... 02/12/2025 22h20
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