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Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública 27/11/2025 17h50
Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 17h50
Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude 27/11/2025 17h50
MPBA lança cartilha de prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes O Ministério Público da Bahia realizou nesta quinta-feira, 27, o lançamento da Cartilha de Prevenção ao Consumo de Bebidas Alcoólicas por Crianças ... 27/11/2025 17h16
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s... 27/11/2025 17h16
Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass... 27/11/2025 17h16
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do... 27/11/2025 17h16
MPBA debate cobrança pela prestação do serviço de manejo de resíduos com gestores municipais Prefeitos, vereadores, representantes de órgãos e entidades da área de meio ambiente e da sociedade civil de diversos municípios baianos participar... 27/11/2025 16h37
Governo da Bahia reabre seleção do projeto Viva Horta para ampliar cobertura em três territórios O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), reabriu a seleção do projeto Viva Horta, com o objetivo de ampliar a cob... 27/11/2025 16h37
Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 16h37
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 16h37
Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tribu... 27/11/2025 16h03
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 16h03
FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e do... 27/11/2025 16h03
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