contato@site071.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Últimas notícias
Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 16h37
Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tribu... 27/11/2025 16h03
Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 16h03
FPC e Consulado Argentino celebram Heroína Maria Remedios del Valle, na Biblioteca Central A Mãe Negra da Argentina: a história de Maria Remedios del Valle, que lutou na guerra contra o domínio espanhol em seu país, ao lado do marido e do... 27/11/2025 16h03
Aeroportos de Lençóis e Paulo Afonso são concedidos à iniciativa privada em leilão do Programa AmpliAR Os aeroportos de Lençóis (Horácio de Mattos) e Paulo Afonso foram concedidos à iniciativa privada para ampliação, manutenção e exploração durante o... 27/11/2025 16h03
Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 15h29
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 15h29
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 15h29
Estudante da rede estadual conquista medalha de ouro no Pan-Americano de Karatê A conquista da medalha de ouro do estudante David Medina, do Colégio Estadual Kleber Pacheco, localizado no Distrito de São Roque do Paraguaçu, Mar... 27/11/2025 15h29
Seagri reúne Câmaras Setoriais da Agropecuária para fortalecer cadeias produtivas baianas em 2026 A Fenagro 2025 também contará com a presença das Câmaras Setoriais Agropecuárias da Bahia, que estarão reunidas nos dias 1º e 2 de dezembro, no aud... 27/11/2025 14h51
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 14h51
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 14h51
SDR realiza II Seminário da Avicultura Caipira da Bahia para fortalecer produção, mercado e inclusão produtiva A Bahia dá mais um passo importante no fortalecimento da avicultura caipira. Durante a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidári... 27/11/2025 14h51
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú... 27/11/2025 14h17
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti... 27/11/2025 14h17
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados