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Câmara Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Propostas serão votadas em Plenário durante a semana das crianças e dos professores 10/10/2025 17h25
As audiências vão discutir inovação, sustentabilidade e novos modelos de gestão no SUS - Foto: MMULLER
Senado Federal CAS debate fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na segunda (13) e na terça-feira (14), três audiências públicas interativas para discutir o fortaleci... 10/10/2025 16h52
Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) discute o projeto que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública - Foto: Foto: Fernando Fazão / Agência Brasil
Senado Federal CSP debate regras para uso de drones pela polícia O projeto de lei que cria regras para o uso de drones por órgãos de segurança pública ( PL 3.611/2021 ) será tema da audiência pública que a Comiss... 10/10/2025 16h52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/10/2025 16h52
A data é celebrada na quarta-feira, 15 de oubro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado vai comemorar o Dia do Professor na terça-feira O Senado realiza nesta terça-feira (14), às 10h, sessão especial em Plenário para comemorar o Dia do Professor, celebrado na quarta (15). A homenag... 10/10/2025 16h52
A audiência debaterá a situação atual das concessões rodoviárias e a otimização dos atuais contratos - Foto: Jefferson Bernardes/ Agência Preview
Senado Federal CI debaterá concessões rodoviárias na terça-feira A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouvirá autoridades e representantes do setor de rodovias sobre a situação atual das concessões rodovi... 10/10/2025 16h17
A senadora Leila Barros é presidente da subcomissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para ... 10/10/2025 16h17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (15), audiência pública... 10/10/2025 15h40
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, na quarta-feira (15), audiência pública para discutir... 10/10/2025 15h40
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Câmara Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Na prática, o texto prioriza a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras, playgrounds, bebedouros, postes, ba... 10/10/2025 15h05
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Bahia Estado inaugura SAC e pavimentação em Abrantes, entrega esgotamento sanitário em Arembepe e anuncia novas UPAs para o litoral… Um conjunto de serviços essenciais à população foi entregue e anunciado pelo Governo do Estado para o município de Camaçari, na Região Metropolitan... 10/10/2025 14h31
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Bahia Circuito Baiano de Ginástica 2025 realiza fase 4 em Salvador neste final de semana O Circuito Baiano de Ginástica 2025 chega à fase 4 com programação da modalidade rítmica nos dias 11 e 12 de outubro, no Instituto Federal de Educa... 10/10/2025 14h31
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Câmara Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (14) para discutir a fiscalização da mistura obrig... 10/10/2025 14h31
Em pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia, o PL 805/2024, de Ciro Nogueira, veda a obsolescência programada pelo fabricante, que leva à perda de utilidade ou funcionamento de produtos em curto prazo - Foto: Stockphotos
Senado Federal Proibição da obsolescência programada está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar nesta terça-feira (15), a partir de 10h, projeto que proíbe a chamada "obsolescência programada... 10/10/2025 14h31
Ministério dos Transportes
Câmara Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo... 10/10/2025 13h56