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Projeto que torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outra forma de e... 01/07/2026 13h27
CDH rejeita sugestão de revogação do ECA Digital A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (1º) sugestão legislativa que propõe a revogação integral do Estatuto Digital da C... 01/07/2026 13h27
Políticas de proteção à criança devem ser prioritárias para emendas, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei complementar que inclui a proteção e a promoção dos direitos de... 01/07/2026 12h54
Avança proteção ao patrimônio de mulher vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que protege os bens da mulher vítima de violência doméstica ... 01/07/2026 12h54
Avança proposta de proteção a dependentes de vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) texto alternativo a projeto que amplia medidas de proteção a mulheres vítimas ... 01/07/2026 12h54
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo 01/07/2026 12h54
Vai à Câmara projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), projeto que autoriza servidores públicos federais a atuarem como micro... 01/07/2026 12h19
Acesso de idosos a tecnologias para estimulação cognitiva vai à CDH A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o acesso de pessoas idosas a tecnologias voltadas à preserv... 01/07/2026 12h19
Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ... 01/07/2026 12h19
Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir... 01/07/2026 12h19
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba” Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta 01/07/2026 11h42
CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta... 01/07/2026 11h42
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ... 01/07/2026 11h08
Prorrogadas inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027 Foram prorrogadas, até o dia 16 de julho, as inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2026/2027. Os Salões são um projeto consolidado no... 01/07/2026 11h08
Enchentes de 2024 no RS atingiram mais de 2,3 milhões de domicílios Dados são de pesquisa especial do IBGE 01/07/2026 11h08
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