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Câmara Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura 09/04/2026 18h31
Presidente divulgou nota informando data para reunião do Congresso, conforme havia anunciado na sessão de quarta - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Davi convoca sessão do Congresso para analisar veto à dosimetria O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 30 de abril. Ainda não foi definido o ... 09/04/2026 18h31
Instituição onde nascem 33% dos tocantinenses completou 50 anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca compromisso social do Hospital Dom Orione Aos 50 anos de sua fundação, o Hospital Dom Orione, em Araguaína (TO), foi homenageado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (9) que de... 09/04/2026 18h31
Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
Senado Federal Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados... 09/04/2026 17h58
Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um... 09/04/2026 17h20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 17h20
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Câmara Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 09/04/2026 17h20
Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Profissão de doula é regulamentada em lei As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro... 09/04/2026 16h47
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Câmara Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia 09/04/2026 16h47
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Câmara Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação 09/04/2026 16h11
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente 09/04/2026 16h11
Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc... 09/04/2026 16h11
Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en... 09/04/2026 16h11
Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên... 09/04/2026 15h37