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Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça 04/03/2026 13h57
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 13h57
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median... 04/03/2026 13h10
PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde Proposta está na pauta do Plenário 04/03/2026 13h10
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador... 04/03/2026 13h10
Governador Jerônimo Rodrigues recebe prefeito de Filadélfia e anuncia novos investimentos para o município O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (4), o prefeito de Filadélfia, André Luiz Ribeiro Maia, para discutir demandas prioritá... 04/03/2026 13h10
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 12h37
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 12h37
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr... 04/03/2026 12h37
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 12h00
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ... 04/03/2026 12h00
Museu Geológico da Bahia recebe o Mining Summit Bahia 2026 com foco em minerais críticos e desenvolvimento sustentável No mês em que celebra 51 anos de existência, o Museu Geológico da Bahia (MGB), localizado na capital baiana, sediará no dia 16 de março, das 8h às ... 04/03/2026 12h00
Inema fortalece atuação no interior com Unidades Regionais e Postos Avançados Com o objetivo de ampliar a presença institucional e garantir mais eficiência na gestão ambiental e de recursos hídricos em todo o território baian... 04/03/2026 12h00
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados 04/03/2026 11h23
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