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Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ... 04/03/2026 16h18
Mês de fevereiro registra o menor número de mortes violentas dos últimos 14 anos na Bahia O mês de fevereiro de 2026 terminou com o menor número de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) dos últimos 14 a... 04/03/2026 15h43
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/03/2026 15h43
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 04/03/2026 15h43
Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/03/2026 15h43
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç... 04/03/2026 15h08
Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho 04/03/2026 15h08
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent... 04/03/2026 15h08
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex... 04/03/2026 15h08
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au... 04/03/2026 14h34
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti... 04/03/2026 14h34
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 14h34
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi... 04/03/2026 14h34
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 13h57
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico... 04/03/2026 13h57
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