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Câmara dos Deputados
Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara 26/09/2025 14h32
Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/09/2025 13h58
Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/09/2025 13h58
Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E... 26/09/2025 13h22
Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice 26/09/2025 12h40
Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG) Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra 26/09/2025 12h01
Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen... 26/09/2025 12h01
Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara 26/09/2025 11h25
Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará 26/09/2025 11h25
Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/09/2025 11h25
Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado 26/09/2025 10h47
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência Projeto segue em análise na Câmara 26/09/2025 09h00
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 20h31
Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Data será celebrada em 29 de setembro, em reconhecimento à relevância histórica e religiosa do arcanjo para o povo brasileiro 25/09/2025 19h22
Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 18h41
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