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Câmara dos Deputados
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 14h08
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 12h55
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 11h48
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança... 21/10/2025 11h13
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ... 21/10/2025 10h37
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ... 21/10/2025 10h37
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an... 21/10/2025 09h24
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais 21/10/2025 08h45
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico Assentamento precisa ter viabilidade econômica 20/10/2025 20h41
Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais Texto define que informações coletadas por fornecedores de tecnologias agrícolas pertencem ao produtor e dependem de autorização para usos diversos 20/10/2025 20h41
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 20h08
Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade Texto seguirá para análise do Senado 20/10/2025 20h08
Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 20/10/2025 20h08
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 19h20
Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030 Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 19h20
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