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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 10h36
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h04
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 20/08/2025 08h15
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz Proposta será analisada no Plenário 20/08/2025 00h43
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co... 20/08/2025 00h09
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente Texto será enviado à sanção presidencial 20/08/2025 00h09
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind... 20/08/2025 00h09
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país 19/08/2025 23h30
Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial 19/08/2025 22h55
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação 19/08/2025 22h55
Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ... 19/08/2025 22h22
Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara 19/08/2025 21h45
Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara 19/08/2025 21h45
Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta 19/08/2025 21h45
Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira 19/08/2025 21h06
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